“O servidor do município de Salgadinho-PB, Marcos Antônio Alves, recebe com muita tranquilidade a abertura de procedimento administrativo oriunda da promotoria do patrimônio público de Campina Grande, acerca de um suposto recebimento de sua remuneração sem exercício das funções’, afirmou a secretaria ao nosso Blog.

Cabe esclarecer, que o servidor público municipal é efetivo desde 1998, e sendo aprovado em dois concursos públicos no mesmo município.

Marcos Antônio Alves se encontrava licenciado de suas funções de professor efetivo, em razão de ter ocupado o cargo eletivo no município no período de 08 (oito) anos, voltando a suas atividades em janeiro de 2025. Ocorre que, as aulas da educação municipal se encontravam suspensas em razão das férias escolares, no período de janeiro até o dia 24 de fevereiro de 2025, estando o referido servidor de férias.

​Mesmo com as aulas suspensas, em razão das férias, o servidor MARCOS ANTÔNIO ALVES, passou a acompanhar todo o setor de planejamento pedagógico e de planejamento de projetos da Secretaria de Educação do município de Salgadinho – PB, conforme atestado pelas coordenadorias, direções e conselhos municipais (educação e FUNDEB), em atividades dentro e fora do município de Salgadinho – PB, numa jornada semanal de 30 horas, de acordo com plano de cargos e carreiras da educação do município de Salgadinho – PB, de segunda a sexta-feira, onde muitas vezes essa jornada é extrapolada quando o mesmo atua em atividades externas, chegando a exercer uma jornada de 40 horas semanais.

​O município de Salgadinho – PB apresentou ao MP relatório com fotos, bem como declarações emitidas por outros órgãos que atestam as atividades desempenhadas pelo servidor efetivo, desde o seu retorno as atividades laborais como servidor efetivo, e que por ato discricionário do gestor atual, e pela sua vasta experiência em gestão pública, vem atuando no desenvolvimento educacional do município.

​Diante do desempenho das atividades desempenhadas neste retorno, a equipe pedagógica da secretaria de educação solicitou que o servidor Marcos Antônio Alves continuasse a desenvolver tais atribuições, em razão de seu vasto conhecimento no setor administrativo, em especial de planejamento de projetos educacionais.

​Visando a formalização da situação funcional, o Prefeito Municipal designou em maio de 2025, através de portaria n. 85/2025, para que esse continuasse a desenvolver suas atribuições perante a secretaria de educação da edilidade, no setor de planejamento,assessorando as coordenadorias existentes, tanto no contato direto com as escolas do município, bem como nos órgãos conveniados do governo estadual e federal.

​Cabe destacar, que o município de Salgadinho – PB recebeu premiação recente na área da educação, honra assegurada pela Governo do Estado da Paraíba, numa demonstração de que o trabalho atual vem sendo acompanhado pelos membros da secretaria, e com a participação direta do então servidor.

Blog do Guedes

Com Sec. de Educação Municipal