A 2ª Vara Mista de Cuité julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra Neto Nepomuceno, ex-prefeito de Barra de Santa Rosa e atual chefe de gabinete do governador da Paraíba.

O processo questionava a contratação de uma empresa para o fornecimento de pedras graníticas destinadas a obras de calçamento e instalação de meio-fio no município. A ação levantava suspeitas relacionadas ao procedimento licitatório e ao fornecimento dos materiais.

Durante a tramitação do processo, a defesa sustentou a legalidade da contratação e apresentou argumentos para contestar as acusações. Uma perícia judicial confirmou a utilização das pedras, enquanto o magistrado destacou a ausência de comprovação de prejuízo efetivo ao patrimônio público.

Com base nas provas reunidas nos autos, a Justiça acolheu os argumentos apresentados pela defesa e decidiu pela improcedência da ação, afastando a responsabilização por improbidade administrativa no caso analisado.

O advogado Ravi Vasconcelos, responsável pela defesa, afirmou que a decisão confirmou as teses sustentadas ao longo do processo.

A decisão representa um desfecho favorável a Neto Nepomuceno no âmbito dessa ação específica. O julgamento, conforme as informações divulgadas, considerou os elementos probatórios apresentados no processo e a ausência de comprovação de dano efetivo aos cofres públicos.