O município da Prata está entre as 33 cidades da Paraíba reconhecidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com o selo “Município Guardião da Primeira Infância”. A certificação reconhece gestões municipais que vêm implementando políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.

A entrega do reconhecimento fez parte das ações alusivas ao primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, durante evento realizado nos dias 13 e 14 de maio, no Centro de Convenções de João Pessoa. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o compromisso dos municípios com o cuidado, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida.

A Prata alcançou a classificação “Muito Alta”, com pontuação 91,67, conforme os indicadores monitorados pelo Observatório da Primeira Infância, ferramenta desenvolvida pelo TCE-PB para acompanhar, avaliar e estimular ações estratégicas nos municípios paraibanos.

O reconhecimento reforça que o município vem avançando na construção de políticas públicas integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento orçamentário e proteção social da criança. Entre os critérios considerados para a concessão do selo estão a elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância, a criação de comitês intersetoriais, a inclusão de ações específicas nos instrumentos de planejamento, como PPA, LDO e LOA, além do fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência.

De acordo com o TCE-PB, após o município atingir a pontuação exigida pelo Observatório da Primeira Infância, o selo é encaminhado oficialmente à prefeitura para uso institucional. A orientação é que a certificação seja exibida em local de destaque nos portais oficiais, garantindo mais transparência e permitindo que a população acompanhe as ações desenvolvidas em favor das crianças.

O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, destacou que o selo simboliza o compromisso das administrações municipais com políticas públicas voltadas à primeira infância, unindo diferentes áreas da gestão em prol do desenvolvimento infantil.

Com a inclusão da Prata entre os municípios reconhecidos, a gestão municipal reafirma seu compromisso com as crianças pratenses e com a construção de um futuro mais justo, acolhedor e com mais oportunidades desde os primeiros anos de vida.

Além da Prata, também foram reconhecidos municípios como Cabaceiras, Campina Grande, Pocinhos, Princesa Isabel, Sumé, Sousa, Picuí, Lagoa Seca, Cajazeiras, Pedra Lavrada, Umbuzeiro, entre outros que alcançaram classificação “Muito Alta” no Observatório da Primeira Infância.

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