O Ministério Público do Estado da Paraíba determinou o arquivamento da Notícia de Fato nº 001.2025.050597, instaurada para apurar supostas irregularidades funcionais envolvendo servidores da Prefeitura de Salgadinho. A decisão foi assinada eletronicamente pelo Promotor de Justiça Alyrio Batista de Souza Segundo, em 04 de julho de 2025.

Após análise detalhada dos documentos e das informações apresentadas pelo município, o órgão ministerial concluiu que não há indícios de irregularidade ou de prática de improbidade administrativa por parte dos servidores Marcos Antônio Alves e Cláudio Felipe Bezerra.

De acordo com a nota divulgada pela Prefeitura de Salgadinho, ficou comprovado que:

• Ambos os servidores possuem designações funcionais válidas;
• Estão formalmente vinculados ao serviço público municipal;
• Exercem atribuições compatíveis com seus respectivos cargos;
• Não houve qualquer evidência de dolo ou de prejuízo ao erário.

O Ministério Público destacou que “não foram identificados elementos mínimos que sustentem a continuidade da persecução investigativa”, motivo pelo qual determinou o arquivamento do caso por ausência de justa causa.

O prefeito Erivan ressaltou, na nota, que a decisão reafirma o compromisso da Prefeitura de Salgadinho com a transparência, a legalidade e o respeito à função pública. Também reforçou que denúncias infundadas, sem provas concretas, acabam mobilizando de forma indevida a estrutura pública e geram desinformação.

“Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade e compromisso com a população de Salgadinho”, conclui o comunicado oficial.

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