Em mais um capítulo da tensão entre o Congresso Nacional e o governo federalem torno da política fiscal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta(Republicanos–PB), anunciou que será votado na próxima segunda-feira (16) o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025. A proposta, de autoria do líder da oposição, deputado Zucco (PL–RS), visa sustar os efeitos do decreto do Executivo que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A decisão foi tomada após reunião do Colégio de Líderes realizada nesta quinta-feira (12). Segundo Hugo Motta, a maioria das bancadas manifestou apoio à tramitação acelerada da matéria, mesmo diante de tentativas de resistência pontual por parte de representantes do PSDB e do MDB, que defenderam mais tempo para análise.

“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório, para resolver nossos problemas fiscais”, escreveu o presidente da Casa em publicação nas redes sociais.

A proposta de urgência será o primeiro item da pauta da sessão de segunda-feira, marcada em caráter excepcional devido ao feriado nacional da próxima quinta-feira (19). Caso aprovada a urgência, o texto poderá ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões temáticas, acelerando o processo legislativo.

Nos bastidores, a movimentação reflete o desconforto de setores do Legislativo com o que consideram uma tentativa do governo de ampliar a carga tributária sem diálogo prévio com o Congresso. O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros, além de títulos ou valores mobiliários, afetando diretamente o consumo e a atividade empresarial.

O embate entre o Palácio do Planalto e a Câmara em torno do IOF pode se tornar um termômetro da relação do Executivo com o Parlamento em meio ao cenário de ajuste fiscal e discussão da reforma tributária.