Ministério Público da Paraíba (MPPB)apura uma suposta denúncia de desvio de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) pela Prefeitura de Mari. A investigação é coordenada pela Promotora de Justiça Simone Duarte Doca, do município de Sapé. O procedimento administrativo foi divulgado no Diário Oficial da instituição, desta terça-feira (5).  

Como observado pelo portal Fonte83, a Prefeitura municipal de Mari é suspeita de desvio e emprego indevido de verbas federais. As denúncias apontam para supostos atos que violam os princípios administrativos, que causam dano ao erário ou que gerem enriquecimento ilícito configurando atos de improbidade administrativa. 

A Promotora de Justiça Simone Duarte Doca determinou então apuração dos fatos, incluindo a tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos, perícias e informações. O prefeito de Mari, Antonio Gomes, é citado pelo órgão fiscalizador. O gestor público dever ser notificado nos próximos dias para apresentar defesa diante da denúncia.

O Fundeb é a principal fonte de recursos para a educação básica para Estados e Municípios. O fundo tem como objetivo reduzir a desigualdade de recursos entre as redes de ensino, incentivando os municípios a se concentrarem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, e os estados nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

A cidade de Mari conta com uma população de pouco mais de 21 mil pessoas, segundo o Censo de 2022. Os resultados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Veja denúncia no MPE-PB

Com Fonte 83