A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o Projeto de Lei nº 856/2026, de autoria do vereador e candidato a deputado estadual Fábio Lopes (PL), conhecido como “Lei das Igrejas”. A proposta reconhece a atuação social de organizações religiosas legalmente constituídas na Capital. 

Segundo o texto aprovado, instituições religiosas, independentemente de sua fé, desempenham papel relevante na comunidade por meio de ações relacionadas à dignidade humana, ao apoio às famílias e à convivência comunitária. A proposta também estabelece que o reconhecimento não representa interferência do poder público na organização interna, na doutrina ou nas práticas religiosas das instituições. 

Ao comentar a aprovação, Fábio Lopes afirmou que a iniciativa representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas igrejas em João Pessoa. “A igreja não é um problema, é parte da solução”, declarou o vereador.

Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Poder Executivo Municipal, que deverá decidir pela sanção ou veto da matéria. Lideranças religiosas também iniciaram uma mobilização em defesa da sanção do projeto. 

Fábio Lopes é candidato a deputado estadual pelo PL nas eleições de 2026 e tem entre suas bandeiras temas relacionados à família, infância, educação e proteção das crianças.