A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel divulgou, nesta quarta-feira, uma Nota de Esclarecimento em resposta à circulação de um vídeo nas redes sociais que sugere falta de transparência no processo licitatório voltado à contratação de serviços para festas e eventos do município.
De acordo com a administração municipal, a licitação em questão — Pregão Eletrônico nº 013/2025 — foi realizada em total conformidade com a legislação vigente, seguindo rigorosamente as normativas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O processo está disponível ao público no Portal da Transparência, onde qualquer cidadão pode acessar todas as informações relativas à concorrência.
A Prefeitura destacou que mais de dez empresas participaram da disputa, reforçando o caráter competitivo e transparente do certame. Além disso, esclareceu que o valor total apresentado no edital não corresponde a uma quantia fixa a ser executada, mas sim ao limite máximo de despesas para contratações futuras ao longo de um período de até quatro anos, sendo utilizado conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.
“O Governo de Princesa Isabel reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que todos os processos sejam realizados com responsabilidade e dentro das normas exigidas”, diz a nota.
A gestão municipal também se colocou à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população.
Prefeitura de Princesa Isabel
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